Revolução Nepalesa de 2006
Revolução Nepalesa de 2006 | |||||||||||
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![]() O rei Gyanendra prendeu líderes proeminentes, incluindo o porta-voz do Congresso do Nepal, Arjun Narasingha K.C. – mostrado acima sendo levado para a prisão central. | |||||||||||
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Participantes do conflito | |||||||||||
Governo do Nepal | Liderança não centralizada | ||||||||||
Baixas | |||||||||||
Nenhum | 25 |
A Revolução Nepalesa de 2006[1] ou Movimento Democrático de 2006 (em nepali: लोकतन्त्र आन्दोलन, Loktantra Āndolan) é um nome dado às agitações políticas contra o governo direto e antidemocrático do rei Gyanendra do Nepal. O movimento também é às vezes referido como Jana Andolan II ("Movimento Popular"), o que implica ser uma segunda fase do Jana Andolan de 1990.[2]
A greve geral de abril de 2006, que começou em 5 de abril em Katmandu e outras cidades do Nepal, foi provocada pelas forças políticas que se opunham (Aliança dos Sete Partidos) ao golpe do Rei Gyanendra.[3]
Histórico
Os rebeldes maoístas pediram um cessar-fogo no vale de Katmandu para permitir a realização de protestos pacíficos. Esta greve geral deu origem a várias manifestações, cuja repressão provocou pelo menos uma dezena de mortos. Um toque de recolher foi declarado pelo governo em 8 de abril e a polícia recebeu ordens para atirar em qualquer manifestante que visse. Apesar dessas medidas, as manifestações continuaram[4], enquanto as reivindicações dos opositores se tornaram mais radicais: muitos deles agora exigiam a abolição da monarquia e o estabelecimento de uma república.
Em 9 de abril, uma coalizão dos sete principais partidos políticos do país anunciou que pretendia continuar com os protestos até segunda ordem e pediu aos contribuintes que parassem de pagar seus impostos. O governo anunciou que pretendia intensificar as medidas que garantem o toque de recolher e acreditava que os rebeldes maoístas estavam na origem de todas as manifestações.[5]
Na noite de segunda-feira, 24 de abril de 2006, dez minutos antes da meia-noite, o rei Gyanendra cedeu aos apelos das ruas. Na véspera de um comício popular, anunciou que restituía o poder ao Parlamento.[6]
Reinstituição do Parlamento
Em um discurso televisionado nacionalmente, o rei Gyanendra restabeleceu a antiga Câmara dos Representantes do Nepal em 24 de abril de 2006.[7][8] O rei convocou a Aliança dos Sete Partidos a assumir a responsabilidade de levar a nação no caminho da unidade nacional e prosperidade, garantindo a paz permanente e salvaguardando a democracia multipartidária.
A reinstituição do Parlamento foi aceita pelo Aliança dos Sete Partidos, que declarou que Girija Prasad Koirala lideraria o novo governo. A aliança afirmou que o novo parlamento realizará eleições para um órgão que redigiria uma nova constituição.[9]
A medida foi rejeitada pelos maoístas. Baburam Bhattarai afirmou que a mera restauração do parlamento não resolveria os problemas e que os rebeldes planejavam continuar lutando contra as forças do governo.[10] Ainda exigiam a formação de uma Assembleia Constituinte e a abolição da monarquia.
Em 28 de abril, no entanto, os insurgentes maoístas responderam às demandas de Girija Prasad Koirala e anunciaram uma trégua unilateral de três meses na Guerra Civil Nepalesa.[11][12] Além disso, em 1 de maio, Bhattarai anunciou que, se "as eleições [para uma Assembleia Constituinte] forem livres e justas, é preciso respeitar o resultado das eleições. Então é claro que acataremos o veredicto do povo."[13] Isso foi visto como um grande passo à frente, pois mostrava os primeiros sinais de aceitação maoísta do processo democrático.
Em 2 de maio, Koirala anunciou o novo gabinete do governo, incluindo ele e três outros ministros do Congresso Nepalês: K.P. Sharma Oli do Partido Comunista do Nepal (Marxista-Leninista Unificado), Gopal Man Shrestha do Congresso Nepalês (Democrático) e Prabhu Narayan Chaudhari da Frente Esquerda Unida.[14] Isto foi seguido em 12 de maio pela prisão de quatro ministros do governo monarquista deposto e uma investigação sobre supostas violações de direitos humanos pelo exército durante a Greve Geral.[15]
Lei de 18 de maio
O movimento mais dramático do governo pós-Loktantra Andolan veio em 18 de maio de 2006, quando o Parlamento votou por unanimidade para retirar do rei muitos de seus poderes.[16] O projeto de lei incluiu:
- Colocar 90 mil soldados sob controle do parlamento;
- Imposição de um imposto sobre a família real e seus bens;
- Acabar com o Raj Parishad, um conselho consultivo real;
- Eliminar referências reais de títulos do exército e do governo;
- Declarar o Nepal como um país secular, não um reino hindu;
- Descartar o hino nacional até que um novo seja composto;
- Eliminar a posição do rei como o comandante supremo do exército.
A lei substitui a Constituição de 1990, redigida e elaborada na sequência do Jana Andolan e foi descrita como uma Magna Carta nepalesa. Segundo o primeiro-ministro Koirala, "Esta proclamação representa os sentimentos de todas as pessoas."[16]
O dia 18 de maio já foi nomeado por alguns como o Dia Loktantrik (Dia da Democracia).[17]
Embora a constituição tenha sido aceita, em 29 de maio de 2008, uma nova constituição foi votada pelo Parlamento nepalês, que declarou que a monarquia seria deposta e uma nova república parlamentar se tornaria a estrutura política nepalesa.[18]
Referências
- ↑ Saif Khalid (16 Maio 2012). «Nepal's unfinished revolution». aljazeera.com
- ↑ Federação Geral dos Sindicatos Nepaleses: Honour Nepali Sentiment; Continue support to Jana Andolan II Arquivado em 2007-03-12 no Wayback Machine
- ↑ «Rei Gyanendra do Nepal interrompe ditadura». Diário de Notícias. 22 Abril 2006
- ↑ Margarida Caseiro (11 de Abril de 2006). «Greve geral "por tempo indefinido" contra o poder absoluto do rei do Nepal». Público
- ↑ Françoise Chipaux (10 abril 2006). «Népal : soutenue par les maoïstes, l'opposition décide "la poursuite indéfinie de la grève"». lemonde
- ↑ Oposição do Nepal cancela protestos contra o rei, BBC News. 25 de abril de 2006
- ↑ Sengupta, Somini (25 Abril 2006). «In a Retreat, Nepal's King Says He Will Reinstate Parliament». The New York Times
- ↑ «Full text: King Gyanendra's speech». BBC. 24 Abril 2006
- ↑ Reporter, Kantipur (25 Abril 2006). «'Announcement of CA elections main agenda of reinstated parliament'; Koirala to become PM». Kantipur News
- ↑ Majumder, Sanjoy (25 Abril 2006). «Nepalis cautious over king's move». BBC
- ↑ «Nepal Maoist rebels offer truce». BBC. 27 Abril 2006
- ↑ «Nepal's Maoists Declare Ceasefire». VOA. 27 Abril 2006. Consultado em 27 de abril de 2006. Cópia arquivada em 14 de maio de 2006
- ↑ «Rebels 'would respect' Nepal vote». BBC. 1 Abril 2006
- ↑ NepalNews Arquivado em 2006-09-06 no Wayback Machine 2 Maio 2006
- ↑ «Former Nepal ministers arrested». BBC. 12 Maio 2006
- ↑ a b «Vote to curb Nepal king's powers». BBC. 18 Maio 2006
- ↑ Federação Geral dos Sindicatos Nepaleses: GEFONT National Council welcomes HoR Proclamation; urges Nepal Government to declare Jeth 04 as the Loktantrik Day by legislature Arquivado em 2007-06-11 na Archive.today
- ↑ Nepal votes to abolish monarchy BBC News, 28 Maio 2008