Themístocles Cavalcanti

Themístocles Cavalcanti

Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período	18 de outubro de 1967 a 14 de outubro de 1969
Nomeação por	Costa e Silva
Antecessor(a)	Hahnemann Guimarães
Sucessor(a)	Bilac Pinto
Procurador-geral da República do Brasil
Período	20 de fevereiro de 1946 a 6 de outubro de 1947
Nomeação por	Eurico Gaspar Dutra
Antecessor(a)	Hahnemann Guimarães
Sucessor(a)	Luís Gallotti
Dados pessoais
Nascimento	14 de outubro de 1899 Rio de Janeiro, RJ
Falecimento	19 de março de 1980 (80 anos) Rio de Janeiro, RJ
Alma mater	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Nacionalidade	Brasileiro

Themístocles Brandão Cavalcanti (Rio de Janeiro, 14 de outubro de 1899 — 19 de março de 1980) foi um político, jurista e magistrado brasileiro. Entre outros cargos, foi procurador-geral da República e ministro do Supremo Tribunal Federal.^[1]

Biografia

Formado em direito pela Universidade do Rio de Janeiro em 1922, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), exerceu cargos públicos nas décadas de 1930 e 1940. Elegeu-se deputado da Assembléia Constituinte do antigo Estado da Guanabara em 1960.^[2]

Foi consultor geral da república no governo de Getúlio Vargas, de 24 de maio a 29 de outubro de 1945.^[3]

Foi diretor da Revista de Direito Público e Ciência Jurídica e da Revista de Ciência Política, editadas pela Fundação Getúlio Vargas.

Em 1967 foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal pelo então presidente Costa e Silva, assumindo a vaga deixada pela aposentadoria de Hahnemann Guimarães. Exerceu o cargo por dois anos, aposentando-se em 14 de outubro de 1969, quando completou 70 anos de idade. Na sua passagem pelo tribunal, foi relator do habeas-corpus 45.232, no qual declarou inconstitucional o artigo que proibia profissionais liberais de exercerem suas profissões caso sofressem acusações de violar a Lei de Segurança Nacional.^[4]^[5]

Obras

À Margem do Anteprojeto Constitucional (1933)
Do Mandado de Segurança (1934)
Instituições de Direito Administrativo Brasileiro (1936)
O Funcionário Público e o seu Estatuto (1940)
Tratado de Direito Administrativo (6 volumes — 1942-1944)
Princípios Gerais de Direito Administrativo (1945)
O Funcionário Público e o seu Regime Jurídico (1959)
O Direito Administrativo no Brasil (1947)
A Constituição Federal Comentada (1948)
Quatro Estudos: A Ciência Política — O Sistema Constitucional — O Poder Político — O Sistema Federal (1954)
Curso de Direito Administrativo (1955-1967)
Introdução à Ciência Política (1956)
Las Constituciones de los Estados Unidos del Brasil (Madrid — 1958)
Teoria do Estado (1959)
Do Controle da Constitucionalidade (1965)
Princípios Gerais de Direito Público (1967)
Pareceres da Procuradoria-Geral da República (1953)
Pareceres da Consultoria-Geral da República (1956)

Referências

↑ Ministro Themistocles Brandão Cavalcanti. Ministros - STF
↑ Biografia - Themístocles Cavalcanti. Ministério Público Federal
↑ «Getúlio Vargas, 17º e 20º presidente da República Federativa do Brasil». Consultado em 5 de junho de 2016. Arquivado do original em 12 de junho de 2016
↑ COSTA, Alexandre Araújo. HC 45.232, julgado em 21.2.1968, rel. min. Themístocles Cavalcanti, in O Princípio da Razoabilidade na Jurisprudência do STF: O século XX
↑ Francelino homenageia Themistocles Cavalcanti. Senado Federal - Poral de Notícias, 13 de outubro de 1999

Gabinete de Getúlio Vargas (1930–1945)

Vice-presidente

Nenhum (1930–1945)

Ministérios

Aeronáutica	Joaquim Pedro Salgado Filho (1941–1945)
Agricultura	Joaquim Francisco de Assis Brasil (1930–1932) • Juarez Távora (1932–1934) • Edmundo Navarro de Andrade (interino) (1933) • Odilon Duarte Braga (1934–1937) • Guilherme Edelberto Hermsdorff (interino) (1934) • José Solano Carneiro da Cunha (interino) (1935) • Fernando de Sousa Costa (1937–1941) • Carlos de Sousa Duarte (1941–1942) • Apolônio Jorge de Faria Sales (1942–1945) • João Maurício de Medeiros (interino) (1944–1945)
Educação e Saúde Pública	Francisco Campos (1930–1932) • Belisário Penna (interino) (1931) • Washington Ferreira Pires (1932–1934) • Gustavo Capanema (1934–1945)
Fazenda	José Maria Whitaker (1930–1931) • Osvaldo Aranha (1931–1934) • Artur de Sousa Costa (1934–1945) • Orlando Bandeira Vilela (interino) (1937) • Romero Estelita Cavalcanti Pessoa (interino) (1939) • Paulo de Lira Tavares (interino) (1944)
Guerra	José Fernandes Leite de Castro (1930–1932) • Augusto Inácio do Espírito Santo Cardoso (1932–1934) • Pedro Aurélio de Góis Monteiro (1934–1935) • João Gomes Ribeiro Filho (1935–1936) • Eurico Gaspar Dutra (1936–1945) • Pedro Aurélio de Góis Monteiro (1945)
Justiça e Negócios Interiores	Osvaldo Aranha (1930–1931) • Maurício Cardoso (1931–1932) • Francisco Campos (1932) • Afrânio de Melo Franco (1932) • Francisco Antunes Maciel Júnior (1932–1934) • Vicente Rao (1934–1937) • Agamenon Magalhães (1937) • José Carlos de Macedo Soares (1937) • Francisco Campos (1937–1942) • Alexandre Marcondes Machado Filho (1942–1943) • Fernando Antunes (1943) • Alexandre Marcondes Machado Filho (1943–1945) • Agamenon Magalhães (1945)
Marinha	Isaías de Noronha (1930) • Conrado Heck (1930–1931) • Protógenes Guimarães (1931–1935) • Henrique Aristides Guilhem (1935–1945)
Relações Exteriores	Afrânio de Melo Franco (1930–1933) • Félix de Barros Cavalcanti de Lacerda (1933–1934) • José Carlos de Macedo Soares (1934–1936) • Mário de Pimentel Brandão (1936–1938) • Osvaldo Aranha (1938–1944) • Ciro de Freitas Vale (1939) • Pedro Leão Veloso (1944–1945)
Trabalho, Indústria e Comércio	Lindolfo Collor (1930–1932) • Joaquim Pedro Salgado Filho (1932–1934) • Agamenon Magalhães (1934–1937) • Waldemar Falcão (1937–1941) • Dulfe Pinheiro Machado (1941) • Alexandre Marcondes Machado Filho (1941–1945)
Viação e Obras Públicas	Juarez Távora (1930) • Paulo de Morais Barros (1930) • José Américo de Almeida (1930–1934) • Fernando Augusto de Almeida Brandão (interino) (1932) • João Marques dos Reis (1934–1937) • João de Mendonça Lima (1937–1945) • Érico Delamare (interino) (1938) • João de Mendonça Lima (1937–1945)

Órgãos
(ligados à
Presidência da
República)

Consultoria Geral da República	Levi Carneiro (1930–1932) • Raul Fernandes (1932) • Carlos Maximiliano Pereira dos Santos (1932–1933) • Fernando Antunes (1933) • Francisco Campos (1934-1937) • Aníbal Freire da Fonseca (1938–1940) • Orozimbo Nonato (1940–1941) • Hahnemann Guimarães (1941–1945) • Themístocles Cavalcanti (1945)
Departamento Administrativo do Serviço Público	Luís Simões Lopes (1938–1945)
Gabinete Civil	Gregório da Fonseca (1930–1934) • Ronald de Carvalho (1934–1935) • Artur Guimarães de Araújo Jorge (1935) • Otto Prazeres (1935–1936) • Luís Fernandes Vergara (1936–1945)
Gabinete Militar	Francisco Ramos de Andrade Neves (1930–1931) • Raul Tavares (1931) • João Ferreira Johnson (1931–1932) • Pantaleão da Silva Pessoa (1932–1935) • Newton de Andrade Cavalcanti (1935) • Francisco José Pinto (1935–1942) • Firmo Freire do Nascimento (1942–1945)

← Gabinete da Junta Governativa Provisória de 1930 • Gabinete de José Linhares (1945–1946) →

Gabinete de José Linhares (1945–1946)

Vice-presidente

Nenhum (1945–1946)

Ministérios

Aeronáutica	Armando Figueira Trompowsky de Almeida (1945–1946)
Agricultura	Teodureto Leite de Almeida Camargo (1945–1946)
Educação e Cultura	Raul Leitão da Cunha (1945–1946)
Fazenda	José Pires do Rio (1945–1946)
Guerra	Pedro Aurélio de Góis Monteiro (1945–1946)
Justiça e Negócios Interiores	Antônio de Sampaio Dória (1945–1946)
Marinha	Jorge Dodsworth Martins (1945–1946)
Relações Exteriores	Pedro Leão Veloso (1945–1946)
Trabalho, Indústria e Comércio	Roberto Carlos Vasco Carneiro de Mendonça (1945–1946)
Viação e Obras Públicas	Maurício Joppert da Silva (1945–1946)

Órgãos
(ligados à
Presidência da
República)

Consultoria Geral da República	Themístocles Brandão Cavalcanti (1945–1946)
Departamento Administrativo do Serviço Público	Luís Simões Lopes (1945) • Moacyr Ribeiro Briggs (1945) • Abílio Mindêlo Balthar (1945–1946)
Gabinete Civil	Lino Moreira (1945–1946)
Gabinete Militar	Francisco Gil Castelo Branco (1945–1946)

← Gabinete de Getúlio Vargas (1930–1945) • Gabinete de Eurico Gaspar Dutra (1946–1951) →

Gabinete de Eurico Gaspar Dutra (1946–1951)

Vice-presidente

Nereu Ramos (1946–1951)

Eurico Gaspar Dutra, 16º Presidente do Brasil

Ministérios

Aeronáutica	Armando Figueira Trompowsky de Almeida (1946)
Agricultura	Neto Campelo (1946) • Daniel Serapião de Carvalho (1946–1950) • Antônio de Novais Filho (1950–1951)
Educação e Saúde	Ernesto de Sousa Campos (1946) • Clemente Mariani (1946–1950) • Eduardo Rios Filho (1950) • Pedro Calmon (1950–1951)
Fazenda	Gastão Vidigal (1946) • Onaldo Brancante Machado (1946) • Pedro Luís Correia e Castro (1946–1949) • Oscar Santa Maria Pereira (1947) • José Vieira Machado (interino) (1947) • Ovídio de Abreu (1948) • Manuel Guilherme da Silveira Filho (1949–1951)
Guerra	Pedro Aurélio de Góis Monteiro (1946) • Canrobert Pereira da Costa (1946–1951)
Justiça e Negócios Interiores	Carlos Luz (1946) • Benedito Costa Neto (1946–1947) • Adroaldo Mesquita da Costa (1947–1950) • Honório Fernandes Monteiro (1950) • Adroaldo Tourinho Junqueira Aires (1950) • José Francisco Bias Fortes (1950–1951)
Marinha	Jorge Dodsworth Martins (1946) • Sílvio de Noronha (1946–1951)
Relações Exteriores	João Neves da Fontoura (1946) • Samuel de Sousa Leão Gracie (1946) • Raul Fernandes (1946–1951) • Ciro de Freitas Vale (interino) (1949)
Trabalho, Indústria e Comércio	Octacílio Negrão de Lima (1946) • Morvan Dias de Figueiredo (1946–1948) • João Otaviano de Lima Pereira (1948) • Honório Fernandes Monteiro (1948–1950) • Marcial Dias Pequeno (1950–1951)
Viação e Obras Públicas	Edmundo de Macedo Soares e Silva (1946) • Luís Augusto da Silva Vieira (1946) • Clóvis Pestana (1946–1950) • João Valdetaro de Amorim e Mello (1950–1951)

Órgãos
(ligados à
Presidência da
República)

Consultoria Geral da República	Themístocles Brandão Cavalcanti (1946) • Miguel Seabra Fagundes (1946) • Odilon da Costa Manso (1946–1947) • Haroldo Valladão (1947–1950) • Luciano Pereira da Silva (1950–1951)
Departamento Administrativo do Serviço Público	Abílio Mindêlo Balthar (1946–1947) • Mário Bittencourt Sampaio (1947–1950) • Paulo Poppe de Figueiredo (1950–1951)
Estado-Maior das Forças Armadas	Salvador César Obino (1946–1951)
Gabinete Civil	Gabriel Monteiro da Silva (1946) • José Pereira Lira (1946–1951)
Gabinete Militar	Álcio Souto (1946–1948) • João Valdetaro de Amorim e Mello (1948–1950) • Newton de Andrade Cavalcanti (1950–1951)

← Gabinete de José Linhares (1945–1946) • Gabinete de Getúlio Vargas (1951–1954) →

Gabinete de Café Filho (1954–1955)

Vice-presidente

Nenhum (1954–1955)

Ministérios

Aeronáutica	Eduardo Gomes (1954–1955)
Agricultura	Apolônio Jorge de Faria Sales (1954) • José Antônio da Costa Porto (1954–1955) • Bento Munhoz da Rocha (1955) • Eduardo Catalão (1955)
Educação	Edgard Santos (1954) • Cândido Mota Filho (1954–1955)
Fazenda	Eugênio Gudin (1954–1955) • Otávio Gouveia de Bulhões (1954) • José Maria Whitaker (1955) • Mário Leopoldo Pereira da Câmara (1955)
Guerra	Euclides Zenóbio da Costa (1954) • Henrique Teixeira Lott (1954-1955)
Justiça e Negócios Interiores	Miguel Seabra Fagundes (1954–1955) • Alexandre Marcondes Machado Filho (1955) • José Eduardo do Prado Kelly (1955)
Marinha	Renato de Almeida Guillobel (1954–1955) • Edmundo Jordão Amorim do Valle (1955)
Saúde	Mário Pinotti (1954) • Aramis Taborda de Athayde (1954-1955)
Relações Exteriores	Vicente Rao (1954) • Raul Fernandes (1954–1955)
Trabalho, Indústria e Comércio	Napoleão de Alencastro Guimarães (1954–1955)
Viação e Obras Públicas	José Américo de Almeida (1954) • Lucas Lopes (1954–1955) • Rodrigo Otávio Jordão Ramos (1955) • Otávio Marcondes Ferraz (1955)

Órgãos
(ligados à
Presidência da
República)

Consultoria Geral da República	Carlos Medeiros (1954) • Antônio Gonçalves de Oliveira (1954–1955) • Ivo d'Aquino (1955) • Themístocles Brandão Cavalcanti (1955)
Departamento Administrativo do Serviço Público	Arizio de Viana (1954) • Jair Tovar (1954–1955)
Estado-Maior das Forças Armadas	Mascarenhas de Morais (1954) • Canrobert Pereira da Costa (1954–1955)
Gabinete Civil	José Monteiro de Castro (1954–1955)
Gabinete Militar	Juarez Távora (1954–1955) • José Bina Machado (1955)

Gabinete de Getúlio Vargas (1951–1954) • Gabinete de Carlos Luz (1955) →

Gabinete de Carlos Luz (1955)

Vice-presidente

Nenhum (1955)

Ministérios

Aeronáutica	Eduardo Gomes (1955)
Agricultura	Bento Munhoz da Rocha (1955)
Educação e Cultura	Cândido Motta Filho (1955)
Fazenda	Mário Leopoldo Pereira da Câmara (1955)
Guerra	Henrique Teixeira Lott (1955)
Justiça e Negócios Interiores	Prado Kelly (1955)
Marinha	Edmundo Jordão Amorim do Valle (1955)
Relações Exteriores	Raul Fernandes (1955)
Saúde	Aramis Taborda de Athayde (1955
Trabalho, Indústria e Comércio	Napoleão de Alencastro Guimarães (1955)
Viação e Obras Públicas	Otávio Marcondes Ferraz (1955)

Órgãos
(ligados à
Presidência da
República)

Consultoria Geral da República	Themístocles Brandão Cavalcanti (1955)
Departamento Administrativo do Serviço Público	Jair Tovar (1955)
Estado-Maior das Forças Armadas	cargo vago
Gabinete Civil	José Monteiro de Castro (1955)
Gabinete Militar	Juarez Távora (1955)

← Gabinete de Café Filho (1954–1955) • Gabinete de Nereu Ramos (1955–1956) →

Gabinete de Nereu Ramos (1955–1956)

Vice-presidente

Nenhum (1955–1956)

Ministérios

Aeronáutica	Vasco Alves Seco (1955–1956)
Agricultura	Eduardo Catalão (1955–1956)
Educação e Cultura	Abgar Renault (1955–1956)
Fazenda	Mário Leopoldo Pereira da Câmara (1955–1956)
Guerra	Henrique Teixeira Lott (1955–1956)
Justiça e Negócios Interiores	Francisco de Meneses Pimentel (1955–1956)
Marinha	Antônio Alves Câmara Júnior (1955–1956)
Relações Exteriores	José Carlos de Macedo Soares (1955–1956)
Saúde	Aramis Taborda de Athayde (1955) • Maurício Campos de Medeiros (1955–1956)
Trabalho, Indústria e Comércio	Nélson Backer Omegna (1955–1956)
Viação e Obras Públicas	Lucas Lopes (1955–1956)

Órgãos
(ligados à
Presidência da
República)

Consultoria Geral da República	Themístocles Brandão Cavalcanti (1955) • Francisco de Paula Brochado da Rocha (1955–1956)
Departamento Administrativo do Serviço Público	Isnard Garcia de Freitas (1955–1956)
Estado-Maior das Forças Armadas	Anor Teixeira dos Santos (1956)
Gabinete Civil	Paulo de Lira Tavares (1955–1956)
Gabinete Militar	Floriano de Lima Brayner (1955–1956)

← Gabinete de Carlos Luz (1955) • Gabinete de Juscelino Kubitschek (1956–1961) →

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